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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2005 - 12:53
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 16 de Janeiro de 2012 - 16:45
Questões de Direito Administrativo e de Direito Constitucional
de cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados - TRF1ªR - 2011
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 14 de Agosto de 2020 - 15:02
Trabalhador que era “sócio de fachada” de empresa em BH tem vínculo de emprego reconhecido
Ficou provado que quem gerenciava a empresa eram os sócios efetivos.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2020 - 16:40
Trabalhador que era “sócio de fachada” de empresa em BH tem vínculo de emprego reconhecido
Ficou provado que quem gerenciava a empresa eram os sócios efetivos.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2018 - 17:03
Estagiário que atuou como operador de financiamento tem vínculo empregatício reconhecido
Vínculo de emprego foi reconhecido porque o estagiário executava as mesmas funções dos trabalhadores efetivos.
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Legislação » Leis Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 14:15
Lei nº 12.549, de 15 de Dezembro de 2011
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Secretaria do
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 15 de Março de 2022 - 13:04
Acúmulo de Cargos Inconstitucional e Aposentadoria
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 13:30
Feliciano quer estender cotas para cargos comissionados
A matéria chegou a ser pautada na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, mas não houve acordo e a votação no colegiado foi adiada
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2013 - 12:45
Acumulação remunerada de cargos públicos ganha autorização
Autora pode continuar exercendo o cargo de Auxiliar de Enfermagem em duas instituições públicas
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2012 - 12:30
Justiça afasta prefeito e secretário dos cargos
Os acusados foram afastados ao serem responsabilizados pelas irregularidades no procedimento licitatório que trata sobre execução e pagamento de serviços de eletricista
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2005 - 11:23
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 01 de Setembro de 2004 - 01:00
Medida Provisória nº 210, de 31 de Agosto 2004.
de 2004, que dispõe sobre a criação de carreiras e organização de cargos efetivos das autarquias
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 01:00
Administrativo. Exercício de cargo público de livre nomeação e exoneração. Gravidez. Demissão de sua ocupante, no quarto mês de gestação. Estabilidade provisória do art. 10, II, b, do ADCT.
Aplicabilidade reconhecida às ocupantes de cargos comissionados naquela situação. Ausência de
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2012 - 10:00
OAB rejeita projeto que autoriza servidores a advogar
Projeto de Lei ainda quer revogar normas que vedam o exercício da consultoria técnica a servidores efetivos
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 12:54
TRF2 regulamenta concurso para juiz federal. Edital ainda será divulgado
regulamenta o 12º Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo).
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 11:17
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional do XIII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 21 de Março de 2011 - 12:49
Medida Provisória nº 527, de 18 de Março de 2011.
cargos de Ministro de Estado e cargos em comissão, dispõe sobre a contratação de controladores de
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Legislação » Leis Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 01:00
Lei nº 11.779, de 17 de Setembro de 2008
Cria cargos de provimento efetivo e funções comissionadas no Tribunal Regional do Trabalho da 17ª
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 03 de Julho de 2006 - 01:00
Medida Provisória nº 304, de 29 de junho de 2006.
Dispõe sobre a criação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE e do Plano Especial de
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2007 - 03:00
Lei nº 11.543, de 13 novembro de 2007
Cria mil novecentos e cinqüenta e um cargos da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho